Interforensics 2023

Dados do Trabalho


Título

CONTENÇAO INEFICIENTE DE PACIENTES E SEUS CONSEQUENTES OBITOS

Introdução

A perícia além de materializar vestígios e a dinâmica de crimes e acidentes também pode contribuir na prevenção de acidentes.

Objetivos

Relatar a ocorrência de dois casos da ineficiência na contenção de pacientes com resultado morte.

Parte experimental

Análise de dois casos concretos ocorridos em hospitais distintos, em 2021 e 2022.

Resultados e Discussões

No primeiro caso, um paciente internado há 40 dias em um hospital teve um surto psicótico e foi contido em uma cama com braçadeiras em ambos os punhos e tornozelos. O levantamento pericial do local constatou que a vítima conseguiu soltar seu punho direito através de sua força física. A alça metálica que prendia a fita de tecido ao punho se alargou e soltou-se de modo que a mão do paciente ficou livre e o permitiu desatar as demais contenções. Na sequência, este utilizou a faixa dos tornozelos e se enforcou na grade do portão do quarto (figura 01).
No segundo caso, o paciente estava internado em uma UTI, apresentando delírios. Segundo consta, o paciente estava contido na cama por ataduras de crepom presas aos punhos e à cama, tendo se soltado e caído do edifício. O levantamento pericial constatou: ataduras de crepom em ambos os lados da cama; atadura no pulso direito; rompimento da tela da janela; e marca de arraste sobre a laje técnica (figura 02). Tais elementos indicaram que a vítima se arrastou e projetou-se de cabeça em direção ao solo.
A literatura médica e a Resolução no 427/2012 do Cofen descrevem de forma clara as situações em que os pacientes podem ser contidos (1,2). Entretanto, os procedimentos descritos se concentram no cuidado em não ferir ou constranger o paciente, não definindo o tipo e resistência do material a ser usado.

Conclusões

A constatação destes eventos levanta a reflexão sobre as formas e procedimentos adotados na preservação da vida de pacientes com necessidade de contenção. Desse modo, reforça-se a necessidade dos Conselhos Regionais de Enfermagem e Medicina analisarem essa lacuna constatada a partir de levantamentos periciais, para padronização da conduta de contenção.

Referências e agradecimentos

SILVA, S. C., SIQUEIRA, I. L. C. P., SANTOS, A. E. Boas práticas de enfermagem em adultos: procedimentos básicos – São Paulo: Atheneu, 2008.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução Cofen n° 427/12. Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-n-4272012_9146.html. Acessado em: 04 de março de 2016.

Palavras Chave

Contenção, paciente, óbito.

Arquivos

Área

Perícias Externas

Autores

LIDIANE APARECIDA DA PENHA SANTANA, MARCELA CORREIA NAZIOZENO