Dados do Trabalho

Título

AVALIAÇAO DO BENEFICIO POR INCAPACIDADE PREVIDENCIARIO E ACIDENTARIO NO BRASIL: CONSTRUÇAO DE MODELO PREDITIVO

Introdução

O trabalhador filiado ao Regime Geral de Previdência Social, quando temporariamente
incapacitado por mais de 15 dias consecutivos, comprovados por perícia médica ou determinados
judicialmente, fará jus ao Benefício por Incapacidade Temporária (BIT), seja previdenciário
ou acidentário. Em 2007, houve a criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
instrumento que associa as diversas doenças aos ramos de atividades econômicas das empresas,
nos sistemas de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no
estabelecimento ou não do nexo ocupacional.

Objetivos

Analisar as ocorrências de BIT de 2006 a 2019, com ênfase à implantação do NTEP, verificar o impacto na notificação de acidentes de trabalho no Brasil e elaborar modelo regressivo de valor
preditivo nas concessões de BIT.

Parte experimental

Estudo descritivo com base em dados obtidos no banco de dados nacional do Sistema Único de
Benefícios (SUB do INSS por BIT. As variáveis analisadas serão: ano de concessão dos benefícios e causas dos afastamentos de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, dados sobre desemprego no país durante tais períodos obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Pesquisa Nacional de Avaliação Domiciliar. Serão realizadas regressões estatísticas para simular dados correspondentes aos meses dos benefícios concedidos, com auxílio do software Microsoft Excel. Os dados são administrativos públicos.

Resultados e Discussões

Resultados preliminares indicam que entre 2006 e 2019 foram concedidos mais de 3,5 milhões de
BITs do tipo acidentário pelo INSS, sendo as doenças mais prevalentes as de causas externas. A curva evolutiva de concessão não é linear, apresentando três períodos distintos com aumento de mais de 163% no início da aplicação do NTEP, seguido de queda significativa (48%) de
2009 a janeiro de 2016. Há aumento gradativo dos casos de natureza judicial e tendência de aumento de transtornos mentais e comportamentais como causa de doenças ocupacionais.

Conclusões

Até o momento, observa-se que a introdução do NTEP apresentou grande impacto inicial,
aumentando sensivelmente o número de benefícios do tipo acidentário concedidos.
Ademais, o banco de dados do INSS revela-se como instrumento relevante que pode contribuir
na elaboração de ações e políticas públicas visando a melhoria das condições de saúde dos
trabalhadores.

Referências e agradecimentos

DaSilva LR et al. Nexo técnico epidemiológico previdenciário(...). Rev Bras Med do Trab. 2011;9(2):69–77

Palavras Chave

acidentes de trabalho, Previdência Social, saúde do trabalhador

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